O galo mais vaidoso que já existiu

Assim que ele nasceu, disseram-lhe que ele estava predestinado a ser o galo-chefe do galinheiro. Aquele que tem por ocupação acordar toda a vizinhança ao anunciar o raiar do sol, a chegada de um novo dia. E ele vivia todo gabola, desde tenra idade, afinal daria continuidade a uma longa tradição de sua linhagem, de seus antepassados de quem se orgulhava incomensuravelmente. Ah, ele também ficava todo feliz por dizer essa palavra grandona aí, de um fôlego só e sem gaguejar. Nem sei se ele sabe que o que ela significa é “sem medida”. Isto é, algo de tão grande que fica mais que difícil, chega a ser quase impossível de se medir, de se colocar tamanho.
Ele se chamava Álvaro, mas era conhecido como Alvinho desde pequenininho. Era da família daqueles que cantavam ao alvorecer, que significa a mesma coisa que nascer do dia.
Até que, em um belo amanhecer, enfim, se aproximou o momento dele soltar a voz, de assumir para todo o sempre o posto que acreditava estar para si reservado, que seria seu de pleno direito. O grande dia havia chegado. O dia em que ele estrearia na função de despertador do mundo. Pelo menos era isso que ele imaginava. Penteou cuidadosamente cada uma de suas penas, arrepiou impecavelmente a crista e decidiu fazer um último acerto vocal. Mas, para tanto, para que pudesse emitir o mais belo som jamais ouvido de um galo, se pôs a gargarejar por repetidas vezes, incessantes vezes.
- Gorogogó, gorogogó, gorogogó... - foi tudo o que se ouviu por alguns minutos.
Afinal, ele estava ansioso para ouvir de todo o galinheiro elogios por sua cantoria. Ele tinha a convicção de que o espetáculo daquele dia seria inigualável. Enquanto gargarejava, sonhava acordado com a sua consagração e com os estímulos de todas as ordens que lhe seriam destinados.
Entretanto, ele se demorou tanto, tanto, que lá de um cantinho, ainda no poleiro, para não perder do sol nascente o brilho e o encanto e também para não deixar passar a oportunidade que tinha a certeza de que jamais se repetiria, um pequenino galinho tomou coragem e cantou:
- Co co co ri cóóóóó...
E todo o galinheiro aplaudiu e elogiou o dia inteirinho o canto do galinho, que acabou sendo convidado para repetir diariamente a sua apresentação. Por lá, ninguém falava em outra coisa a não ser naquela grata e inesperada surpresa de ouvir da minúscula criatura um canto em tão perfeita afinação.
Alvinho se desesperou e ficou irremediavelmente triste por dias seguidos, mas não teve jeito. Toda a vizinhança, não só o galinheiro, estava encantada com o canto do galinho.
Enfim, quem mandou ele ser tão vaidoso e contar com a omelete no prato antes mesmo de ter os ovos em mãos?
E quem disse que galo bota ovos?
Ih, que confusão... Acho que seria interessante a gente pedir ajuda a alguém para podermos entender melhor a situação, não acha? Sim! Não? E então, você mesmo saberia me dar uma explicação? Diz aí, qual a sua compreensão para a história que acabamos de ler?

Os Direitos Inalienáveis do Autor

OS DIREITOS INALIENÁVEIS DO AUTOR

(Angela Leite de Souza)

Não foi à toa que muita gente ficou apreensiva quando surgiram os primeiros livros digitais baixáveis por qualquer um que dispusesse de um computador ou outro “gadget” similar. Em pouquíssimo tempo, o que era uma coisa do outro mundo tornou-se quase banal para quem está mais ou menos familiarizado com a internet e as múltiplas formas de acessá-la. Porém, como toda evolução muito rápida, esta atropelou de certo modo a respectiva regulação jurídica. Trocando em miúdos: é fácil e relativamente barato ler um e.book, mas não é simples resguardar os direitos de seus autores.
Se nos países que saíram na frente ainda não se encontrou a melhor solução, no Brasil o assunto é apenas uma parte de problemas legais mais amplos. É que, diante da nova realidade, o Ministério da Cultura entendeu de reformular a lei de direitos autorais existente. A pretexto de democratizar o acesso aos bens culturais, gastaram-se R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) na elaboração de um anteprojeto de lei que acabou se tornando o tema de uma polêmica nacional.
O texto foi aberto para consulta pública no site do MinC, no final do ano passado. E continha, entre outras excrescências, um artigo cujo parágrafo único chocou de modo particular os autores (escritores, ilustradores, músicos) pelo país afora. Eis a “pérola”:
“(Art.46)...
Parágrafo único - Além dos casos previstos expressamente neste artigo, também não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, distribuição e comunicação ao público de obras protegidas, dispensando-se, inclusive, a prévia e expressa autorização do titular e a necessidade de remuneração por parte de quem as utiliza (os grifos são meus), quando essa utilização for:
I - para fins educacionais, didáticos, informativos, de pesquisa ou para uso como recurso criativo; e
II - feita na medida justificada para o fim a se atingir, sem prejudicar a exploração normal da obra utilizada e nem causar prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores.”
Descontadas a imprecisão e a dubiedade, tratava-se da simples usurpação de um direito que está gravado, inclusive, na Constituição da República, como cláusula pétrea. E é lógico que a repercussão foi forte e imediata: choveram críticas, sugestões, opiniões no site do Ministério. Não se sabe o quanto desse material foi aproveitado, pois o anteprojeto seguiu diretamente para a Câmara e só deveria ser divulgado em abril próximo, depois de votado. Porém, a nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda, determinou que fosse devolvido a sua Pasta, para reexame – medida duramente criticada por aqueles que parecem não ter a mínimo conhecimento da realidade de um autor.
Como qualquer outro profissional, ele tenta viver dignamente de seu trabalho, que é diário e árduo. Para fazê-lo com qualidade, prepara-se anos a fio, quer estudando, pesquisando, informando-se, quer na prática cotidiana. Corre atrás de editoras para apresentar seus projetos, investe tempo e dinheiro numa contínua batalha para fazer seu nome e obter seu espaço no mercado. No caso dos escritores, por exemplo, depois de publicado o livro, o autor ainda irá fazer um trabalho paralelo de divulgação, dando oficinas, proferindo palestras, visitando escolas, frequentando bienais, participando de feiras, mesas-redondas, seminários...para ter seu lugar ao sol. Enfim, seja ele autor de textos ou imagens, acomodação é uma palavra que esse profissional não conhece. Mesmo porque, o que ele aufere da venda são apenas (de modo geral) 10%. No caso dos ilustradores, quando se concede esse tipo de participação, o máximo que obtêm são 5% e, mesmo assim, normalmente retirados da porcentagem do escritor. Quanto aos compositores, é mais que sabida sua luta para garantir a percepção de seus direitos autorais no Brasil, situação agravada quando a facilidade de baixar músicas na internet (leia-se pirataria) praticamente reduziu seus horizontes financeiros a shows e turnês.
São todos esses criadores os responsáveis por uma cultura tão rica quanto heterogênea. Buscam, tanto quanto possível, viver somente de suas criações. E têm de ser protegidos por uma legislação justa, que não lhes retire o direito que faz deles profissionais, mas mantenha os “ônus” na conta dos que detêm a parte maior do bolo. Tomara que a nossa nova ministra da Cultura tenha determinação e vontade política bastante para, como ela mesma já declarou em entrevista, garantir os direitos trabalhistas da classe.

Website: http://www.caleidoscopio.art.br/angelaleite
E-mail: angelaleitedesouza@yahoo.com.br

Exma Sra. Ministra da Cultura,

Como professor universitario e autor de livros tecnicos sempre pautei minha vida pela defesa dos DAs, que nos eram expropriados pelas copiadoras e por defensores desta pratica que afirmavam tal ser necessario em razao dos altos precos dos livros no Brasil. Pois bem, agora querem nos privar completamente deste direito de criacao. Creio que tais pessoas nao tem ideia do esforco e das horas necessarias para a elaboracao de um livro tecnico. Para cada um destes sao cerca de 2 anos inteiros de trabalho ou mais.

Como autor de livros infantis, em prosa e verso, creio que somente a minha esposa e minha filhinha – de quem por diversas noites me afasto para produzir – sao testemunhas de igual dedicacao para que estes sejam concluidos adequadamente, com rimas e perfeicao gramatical, bem como cumpram o papel instrutivo a que me propus por seu intermedio.

Minhas reverencias e meu integral apoio as suas palavras. Conte comigo em sua caminhada.

Prof. Dr. ANBFilho

Questão de dom...

Por Antonio Nunes Barbosa Filho (engenheiro por formação, professor universitário por vocação – com doutorado em sua área de atuação – e escritor por paixão, que trabalha arduamente todos os dias, que acredita que ter coragem para trabalhar incessante e constantemente é um dom, e que, infelizmente, ainda não encontrou uma alma extremamente caridosa que diga para ele descansar um pouco, pois esta, com um grande sorriso nos lábios, daqui pra frente, irá gentilmente pagar regularmente algumas de suas contas).


Já que estamos falando de doação, de algo que vem de graça, sem esforço, avisem aí que vou me colocar em posição de espera, afinal já descobri os meus dons: dar aulas, boas aulas, por sinal, o que se revela nas repetidas homenagens semestre após semestre e na capacidade de transmitir conhecimento ou inventar histórias em meus livros infantojuvenis. E tudo, de pronto, se resolverá... Sei não, mas como dizem, acho que vou acabar me acomodando...

Confesso que cheguei a ficar feliz quando alguém me falou que o mundo finalmente estaria entrando em uma nova fase de prosperidade e de compartilhamento integral de benesses para toda a humanidade. Quase vibrei com a notícia! Apesar de meus cabelos brancos ainda guardo no olhar a esperança de uma criança que aguarda ansiosa por um mundo mais justo, mais solidário, no qual milhares de crianças não passem frio e, tampouco, fome.

Contaram-me que um sujeito cheio de boas intenções, vindo lá de Harvard, renomada universidade americana, veio com uma teoria bonita, daquelas que enchem os ouvidos da plateia e os olhos daqueles que fazem questão de não ver, dizendo que daqui pra frente tudo vai ser diferente. Que cada ser humano vai contribuir com o melhor de si em prol da humanidade. E eu, como não podia deixar de ser, fiquei super feliz, afinal sempre soube – ou fizera questão de acreditar – que todas as pessoas, sem uma única exceção, têm um dom que transformará as suas vidas e, com alguma sorte, a vida das outras pessoas. O que falta para cada um de nós é justamente descobrir este dom.

Que bom saber que os maravilhosos jogadores da NBA americana, que têm o magnífico dom da mão certeira, irão dividir os ganhos de seus altos salários com as famílias pobres dos EEUU, que ainda passam fome e não têm seguro-saúde. Que bom saber que os estupendos jogadores das ligas milionárias de futebol espalhadas por todos os continentes do mundo, que têm o fenomenal dom dos dribles sensacionais, das arrancadas insuperáveis e dos gols arrebatadores, irão compartilhar suas casas com os sem-teto de todo o mundo, que não mais irão fazer festas extravagantes, mas que irão destinar os recursos que seriam gastas nestas para o estudo de um sem número de doenças que insistem em se abater sobre populações do mundo inteiro. Que bom saber que os estupendos atores de Hollywood e de outras metrópoles cinematográficas não mais irão gastar seus cachês “trilhardários” com suntuosas casas com muros cobertos de placas do tipo “Caiam fora, aqui vocês não são bem-vindos!”, mas que irão destiná-los, integralmente, a restaurantes populares nas regiões mais pobres do mundo, colocando anúncios bem visíveis “Por gentileza, venham saciar sua fome!”.

E, pelo que me contaram, este senhor de Harvard, acadêmico freelancer (como dizem que ele mesmo se define), ainda defende a total extinção do direito de propriedade intelectual, dos direitos de autor aos relacionados às patentes, sob a égide de que nada mais somos de que meros usuários do conhecimento acumulado ao longo da história da humanidade.

Nisso ele tem razão, tenho que concordar. O mundo seria bem mais justo se todos nós, seres humanos, pudéssemos usufruir de maneira igualitária do conhecimento gerado por toda a humanidade. Seria a sublime realização humana. Não haveria desigualdade entre países e entre povos e também não haveria consumo excessivo em alguns e ínfimo em outros. Realmente entraríamos em um horizonte de sustentabilidade, de plenitude, de uma verdadeira aldeia global. Seria o máximo, não seria? Mas como será que ele vai convencer os seus compatriotas que são os mais ferrenhos defensores dos direitos de criação, que alardeiam aos quatro ventos que os países que não respeitam as Convenções a respeito da Propriedade Industrial não merecem um lugar ao sol? Puxa, e eu que tanto me esforcei para defender o conhecimento desenvolvido na universidade em que trabalho, quando fui seu Coordenador de Transferência de Tecnologia... Acho que este cargo ficará para sempre vago, não tem mais razão alguma de existir. Por fim ou enfim, tudo será de todos. A humanidade será realmente uma e indivisível em matéria de riqueza material.

No mais, me parece que todo o discurso dele se assenta em um pretenso dom. Um dom insustentável. Creio que seja devido a fraqueza ou a franqueza de se definir como acadêmico “frila” (mas será que é do tipo “frila” contratado?) que o coloca em tal saia justa. É, ele tenta, mas não tem nem mesmo este dom, o dom de iludir. Por que, em verdade, em verdade, ninguém em sã consciência acredita que tudo isso tão lindo que ele alardeia terá lugar, não é mesmo? E olha que já faz quase três décadas que ele plantou a semente desta ideia lá nos States, quando publicou o livro “A Dádiva”, em 1983. Parece mesmo que o senhor Lewis Hyde se perdeu no tempo. E não sei bem por que, nestas terras tupiniquins, querem fazer vingar as suas ideias. Seria com algum intuito de vingança? Ou teria sido por alguma desilusão?

Por falar nisso, O dom de iludir é o nome de uma das mais belas músicas do cancioneiro popular, de autoria de Caetano Veloso, a quem devemos, nesta composição, reverenciar por sua atividade criadora em homenagem às mulheres. E na voz de Gal Costa - ainda guardo comigo um LP novinho em folha - é simplesmente sublime! Vale a pena ouvir, no original.

Aplausos para a Ministra Ana de Hollanda

Meus aplausos à Ministra Ana de Hollanda que de maneira corajosa se coloca ao lado dos autores nacionais. Em sua entrevista ao jornal O Globo, ela assim se expressa: "Se o criador, seja das artes gráficas, música, literatura, dança, fotografia ou de qualquer outra área perder o direito de receber pelo seu trabalho, vai viver do quê? Temos que entender isso como uma profissão, é quase uma questão trabalhista. O público da internet não paga pelos provedores, pelos softwares, pelas telefônicas para baixar estes produtos? Por que não vai pagar ao autor do conteúdo, o elo mais fraco em meio a todas essas ferramentas todas". Reflitam a esse respeito e veja o valor do que pagam e o que recebem. Por exemplo, no último domingo, quando soube do falecimento do querido Moacyr Scliar, tentei enviar a sua família um telegrama fonado. Não pude fazê-lo desde a minha residência, pelo simples fato da empresa telefônica, que vende o serviço de acesso integrado, não tem convênio para tanto com os Correios. Tive que esperar até o outro dia para fazê-lo de uma agência da ECT. E não nos avisam em nada destas impropriedades. E sem falar do serviço de telefonia móvel, dos mais caros e piores do mundo. Afinal, se todos querem acessar e copiar os meus livros, quem vai pagar as minhas contas? Acharia justo liberar os custos do meu provedor, da companhia telefônica etc, para voltarmos à época do escambo, cada qual com sua produção por suas necessidades. E tem gente que só faz consumir e nada devolve para a sociedade. Exemplos no Brasil não faltam. Autor não é brinde! Reverências, senhora Ministra. Tem todo meu apoio. Incondicional!